Processo 137705/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 23/02/2017 15:11
Autuado em 23/02/2017 15:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3630/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2018 Acórdão   3630/ 2018 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
28/11/2018 Acórdão   3630/ 2018 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Gestor atual PEDRO RAUBER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2018 1965 Acórdão nº 3630/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 28/11/2018
27/03/2017 1561 Despacho Processual Diverso nº 686/2017
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 507/2017
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 897/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2019 14:56 DP  
29/01/2019 11:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 253/2019 -
29/01/2019 10:53 DP  
22/01/2019 07:52 SJB Informação nº 2/2019 -
16/01/2019 11:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2019 -
15/01/2019 10:16 SMPJTC  
09/01/2019 09:25 PGC Ciência de Decisão nº 16/2019 -
08/01/2019 14:41 SMPjTC  
03/12/2018 12:02 STP Acórdão nº 3630/2018 -
14/06/2018 09:49 GCNB  
13/06/2018 09:45 SMPJTC  
25/04/2018 11:29 PGC Parecer nº 620/2018 - Consulta. Ressarcimento de despesas com combustível. Uso de veículo particular. Deslocamento que vise ao exclusivo atendimento dos serviços e do interesse público. Caráter excepcional. Possibilidade. Necessidade de previsão legal.
24/04/2018 13:12 SMPjTC  
23/03/2017 16:54 CGM Instrução nº 9/2018 -
08/03/2017 18:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 686/2017 -
06/03/2017 16:54 SJB Informação nº 24/2017 -
24/02/2017 10:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 507/2017 -
23/02/2017 15:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 897/2017 -

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